Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivo n° 008/2024.

Decreta Ponto facultativo e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivo n° 008/2024.

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público Simplificado.

Dispõe sobre despacho de ratificação de processo seletivo deserto.

Decreta Luto Oficial no Município de Ferros por falecimento e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público.

Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público.

Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público.

Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Decreta Estado de Emergência no município, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Simplificado de Provas para contratação temporária por excepcional interesse público.

Altera o decreto n° 2885 de 04 de agosto de 2023.

Autoriza transferência de valores para dívida ativa tributária do Município.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar

Regulamenta as licitações deflagradas pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do poder executivo do Município de Ferros.

Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral no novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei n° 14.133, de 1° de abril 2021, e respectivos regulamentos municipais

Regulamenta o artigo 10 da Lei Federal n° 14.133 de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Ferros.

Regulamenta o artigo 141 da Lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3° do art. 8° da Lei Federal 14.133/2021 no Município de Ferros.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para realizar pesquisa de preços no Município de Ferros.